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Paulo Roberto Moreira

São Paulo (SP)

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Sobre mim

A digito cognoscitur leo ⚖️🚨

Dedico minha carreira a entender e estruturar as relações entre tecnologia, direito e o ecossistema urbano. Sou bacharel em Direito, mestre em Cidades Inteligentes e Sustentáveis e especialista em Direito Digital e Compliance. Além da atuação técnica, possuo capacitação para o ensino no magistério superior, o que reflete meu compromisso com a partilha de conhecimento.

Para acompanhar e moldar as transformações do mercado, atuo de forma engajada como membro da APDADOS e participo ativamente das comissões de Meio Ambiente e de Direito Digital, Privacidade, Proteção de Dados e IA da OAB/SP.

Publicações

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Paulo Roberto Moreira

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Paulo Roberto Moreira

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Principais áreas de atuação

Direito de Internet, 100%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Comentários

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Paulo Roberto Moreira

Comentário · há 11 meses

Responsabilidade Civil das Redes Sociais por Conteúdos Ilegais e Ofensivos: Novos Paradigmas para o Ambiente Digital

Paulo Roberto Moreira · ano passado

Muito obrigado por compartilhar sua reflexão tão importante sobre o equilíbrio e a democracia nas redes sociais. Na verdade, hoje em dia, a internet deveria ser um espaço onde todos poderiam se manifestar de forma justa e respeitosa, mas sabemos que isso nem sempre acontece.

Você citou um ponto que merece atenção: enquanto o deputado André Janones parece poder falar livremente sem problemas, o deputado Nicolas Ferreira enfrenta dificuldades e restrições que parecem injustas. Essa assimetria no tratamento preocupa e levanta questões sobre a verdadeira prática democrática em nossos dias.

Precisamos estar atentos para garantir que o debate seja sempre aberto, plural e respeitoso, sem cair em extremismos ou vozes silenciadas. Que podemos seguir refletindo juntos, buscando diálogo e equilíbrio para fortalecer nossa democracia.

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Paulo Roberto Moreira

Comentário · ano passado

Responsabilidade Civil das Redes Sociais por Conteúdos Ilegais e Ofensivos: Novos Paradigmas para o Ambiente Digital

Paulo Roberto Moreira · ano passado

Entendo perfeitamente a preocupação com o momento político e as redes sociais no Brasil, que parecem reviver antiquadas. Na verdade, o país já passou por ciclos difíceis e às vezes parece que estamos repetindo alguns padrões, como o controle da informação e o enfrentamento de visões divergentes.

Hoje, com as redes sociais, essas disputas ideológicas ganham uma nova dimensão, muito mais rápida e ampla, e isso traz tantas oportunidades quanto desafios enormes. A luta pelo controle do discurso e a regulação dos perfis acaba refletindo essas políticas específicas, e é preocupante quando vemos situações que lembram épocas sombrias, como o medo, a censura, e até o exílio de pessoas por suas ideias.

Mas, ao mesmo tempo, é importante notar que há avanços no debate jurídico, como decisões recentes que responsabilizam as plataformas digitais a agir com mais rigor contra discursos ilegais e abusivos. Isso mostra uma tentativa de buscar equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção dos direitos fundamentais, ainda que a missão seja muito complexa e cheia de desafios.

O Brasil vive um momento de tensão entre o passado e o presente, entre avanços e retrocessos, e a busca por um equilíbrio justo e democrático na internet e nas redes sociais é um desafio constante que exige muita reflexão e participação de todos nós.

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Paulo Roberto Moreira

Comentário · ano passado

Responsabilidade Civil das Redes Sociais por Conteúdos Ilegais e Ofensivos: Novos Paradigmas para o Ambiente Digital

Paulo Roberto Moreira · ano passado

Esse novo paradigma é um avanço relevante para garantir um ambiente online mais seguro e respeitoso, impondo um dever ativo das redes sociais na moderação de conteúdos, e não somente uma postura passiva de remover material ilegal somente após decisão judicial. Também reforça a ideia de que o mundo digital não está fora das responsabilidades civis e legais que regem outras esferas da vida social.

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Recomendações

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Comentário · ano passado

Responsabilidade Civil das Redes Sociais por Conteúdos Ilegais e Ofensivos: Novos Paradigmas para o Ambiente Digital

Paulo Roberto Moreira · ano passado

Parabéns por trazer um artigo que causa tantos questionamentos tanto no meio jurídico como no meio social. Atentos que, sem ordem judicial, não existe ordem jurídica. Que precisa ter uma justiça mais rápida e eficaz. Não se veem concursos para novos juízes e servidores, só investimentos em tecnologia que é importante, mas não faz serviços de servidores. Necessários mecanismos de regulamentação, sim, mas sem liberdade de expressão, não existe democracia. Noutra vertente, fica difícil para os causídicos saber se devem seguir infinitas leis ou um turbilhão de jurisprudências, com tantas regulamentações do judiciário fazendo o papel de competência do legislativo. Caso eles não façam algo que é premente, que a autoridade judicial feche as pautas até eles fazerem. Mais premente que todo cidadão precisa hoje, por parte da segurança pública, quando está diante de um problema virtual, seria mais informação e estrutura dos serviços de segurança pública, que sejam mais clara e de fácil acesso para fazer as denúncias e que essas sigam um rito dentro das leis vigentes e não normas que estão fora do rito dentro do ordenamento jurídico. Advogar, assim, se torna um verdadeiro martírio, o causídico não sabe mais o que seguir, a lei posta ou as constantes normas do judiciário. A OAB.N precisa nos dar um norte nesse mar de dúvidas.

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Marcelo Carnevale

Comentário · ano passado

Responsabilidade Civil das Redes Sociais por Conteúdos Ilegais e Ofensivos: Novos Paradigmas para o Ambiente Digital

Paulo Roberto Moreira · ano passado

Brasil parece não aprender com sua história e agora parece e falaao q tudo indica, repetir, nos anos 70 os q os jornais passavam por isso . Hoje, em dia uma questção política nada mais, perdem o monopólio da informação e controle politico e ideológico nas redes e claro, e vemos qdo algo do tipo acusam so outros do q fazem e xingam pelo o q são. Se um espectro ideológico domina a rede social diferente do poder vigente, claro q vão p o combate "regulando"perfis como vemos arbitrariamente com pessoas até saindo do país como ocorria nos anos 70 e estão falhando miseravelmente em sua missão , no medo q a verdade apareça . Me recordo do livro Desinformação de Ion Mihai Pacepa muito bom por sinal e o livro A Espiral do Silêncio de Elisabeth Noelle -Neumann.

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Nieissa Pereira

Artigo · há 3 anos

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